Política de Privacidade

1. Introdução

A Certo Investância respeita a privacidade dos seus utilizadores e está empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados e demais pessoas que interajam com a nossa plataforma, website e serviços associados (adiante designados coletivamente "Serviços").

Ao utilizar os Serviços, o utilizador declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize os Serviços.

2. Dados que Recolhemos

No âmbito da prestação dos nossos Serviços, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto — nome, endereço de e-mail, número de telefone e outros dados fornecidos voluntariamente em formulários de registo ou contacto.
• Dados de conta — credenciais de acesso, preferências de utilização e histórico de interação com a plataforma.
• Dados técnicos — endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, sistema operativo e informações de registo (logs) recolhidas automaticamente durante a navegação.
• Dados de comunicação — conteúdo de mensagens, pedidos de suporte ou correspondência trocada com a nossa equipa.
• Cookies e tecnologias semelhantes — dados recolhidos através de cookies e ferramentas analíticas, conforme detalhado na secção 7.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e melhorar o funcionamento dos Serviços;
• Gerir contas de utilizador e processos de autenticação;
• Responder a pedidos de informação, suporte ou contacto submetidos pelo utilizador;
• Enviar comunicações relacionadas com os Serviços, incluindo atualizações e avisos relevantes;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho, de forma agregada e, quando possível, anonimizada;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Prevenir fraudes, utilizações abusivas ou atividades não autorizadas na plataforma.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, conforme aplicável, no consentimento do utilizador, na necessidade de execução de um contrato ou prestação de um serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais a que a Certo Investância esteja sujeita, ou no interesse legítimo da Certo Investância em operar, proteger e melhorar os seus Serviços, desde que esse interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Certo Investância não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão, contudo, ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços subcontratados (por exemplo, alojamento, análise de dados ou suporte técnico), que atuam em nome e sob instruções da Certo Investância;
• Quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
• Para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Certo Investância, dos seus utilizadores ou de terceiros;
• No contexto de eventuais operações societárias, como fusões, aquisições ou reestruturações, sujeito às devidas garantias de confidencialidade.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por obrigações legais e contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma da Certo Investância pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, recordar preferências e recolher informação estatística sobre a utilização dos Serviços. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, embora isso possa afetar determinadas funcionalidades da plataforma.

8. Segurança da Informação

A Certo Investância adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá, sujeito às condições legalmente previstas, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais tratados pela Certo Investância;
• Direito de rectificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação ou oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento previamente concedido, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de contacto disponibilizados na página de Contacto. Caso o utilizador considere que os seus dados não estão a ser tratados adequadamente, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço económico em que se encontram sujeitos, a Certo Investância procurará assegurar que tais transferências ocorrem apenas quando existam garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os Serviços da Certo Investância não se destinam a menores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o devido consentimento parental ou legal. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem autorização adequada, tais dados serão eliminados.

12. Ligações a Sites de Terceiros

A plataforma poderá conter ligações para sites ou serviços de terceiros. A Certo Investância não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas de privacidade.

13. Alterações a Esta Política

A Certo Investância reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nos Serviços ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento.

14. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Certo Investância através dos meios disponibilizados na página de Contacto.